O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Palmares, Altair Bezerra Júnior, não realizar gastos com o Carnaval enquanto a folha de pagamento dos servidores, sejam eles efetivos, contratados ou temporários, estiver atrasada.
Segundo o promotor de Justiça João Paulo Barbosa, diversas cidades pernambucanas estão inadimplentes com a folha, de modo que realizar gastos com festividades em detrimento do pagamento dos servidores viola o princípio da moralidade administrativa.
No caso de Palmares, o promotor explicou que, apesar de não ocorrerem festas de Carnaval, o município planejava prestar apoio financeiro a um baile de carnaval e a blocos pré-carnavalescos. Além disso, o MPPE recebeu denúncias que confirmam o atraso no pagamento aos servidores municipais.
O prefeito tem um prazo de cinco dias após tomar conhecimento da recomendação para informar ao MPPE, por meio de ofício, a situação da folha de pagamento dos servidores.
No caso de Palmares, o promotor explicou que, apesar de não ocorrerem festas de Carnaval, o município planejava prestar apoio financeiro a um baile de carnaval e a blocos pré-carnavalescos. Além disso, o MPPE recebeu denúncias que confirmam o atraso no pagamento aos servidores municipais.
O prefeito tem um prazo de cinco dias após tomar conhecimento da recomendação para informar ao MPPE, por meio de ofício, a situação da folha de pagamento dos servidores.
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