Um dos casamentos mais badalados de 2018 acontecerá no dia 19 de maio, no castelo de Windsor, Inglaterra. O príncipe Harry 33 anos, se unirá em matrimônio à ex-atriz americana Meghan Markle, 36 anos (foto).
O casal ganhará um título de nobreza. Provavelmente o de duque e duquesa de Sussex. Entretanto, estarão distantes do trono de Rei e Rainha da Inglaterra.
Existe uma linha sucessória que deve ser obedecida de acordo com os acontecimentos.
Confira:
1. Príncipe Charles
69 anos de idade. Quando sua mãe é dona do recorde de monarca que mais tempo passou no trono, o prêmio de consolação é o recorde de príncipe que mais tempo esperou para ser coroado rei. Charles dedica sua vida a suas paixões: diálogo entre as religiões e desenvolvimento sustentável.
2. Príncipe William
O duque de Cambridge está assumindo mais compromissos oficiais depois de parar de trabalhar como piloto de um helicóptero-ambulância, no ano passado. Com a rainha em idade avançada e o Príncipe Philip aposentado, é hora de o segundo da linha de sucessão assumir seu lugar nas funções oficiais da família real. Ainda neste mês de abril o duque e a duquesa (Kate Middleton) de Cambridge terão o terceiro filho, o que vai empurrar o quinto (Harry) na linha de sucessão – e todos os que vêm depois dele – uma posição para baixo.
3. Príncipe George
O nascimento de George, em julho de 2013, causou grande comoção: o primeiro filho de Kate e William um dia será o rei da Inglaterra. Quando o nascimento foi anunciado, o mundo inteiro ficou azul, inclusive as cataratas do Niágara. O príncipe de quatro anos começou a estudar na Thomas's Battersea, em Londres, em setembro passado.
4. Princesa Charlotte
A princesa Charlotte nasceu em 2 de maio de 2015, provocando uma enorme confusão do lado de fora do hospital – os jornalistas estavam aguardando notícias. Em 8 de janeiro, Charlotte começou a frequentar a Willcocks Nursery School, provando que as crianças da realeza crescem rápido mesmo!
5. Príncipe
Em 23 de abril de 2018, nasce o terceiro filho de William e Kate.
6. Príncipe Harry
O ruivo mais famoso do mundo não precisa de apresentação. Depois de anos procurando seu lugar na família real, Harry encontrou seu nicho, trabalhando em questões ligadas a veteranos de guerra – ele próprio é veterano -- e saúde mental. Em maio, Harry deixará de ser o solteiro mais cobiçado do mundo: ele vai se casar com a ex-atriz americana Meghan Markle.
O que exatamente faz a rainha da Inglaterra?
Primeiro, ela não é apenas rainha da Inglaterra: ela é a rainha de todos os quatro países do Reino Unido e de outros 15 países Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Antigua, Bahamas, Barbados, Belize, Grenada, Ilhas Salomão, Jamaica, Papua, San Kitts, Santa Lucia, São Vicente e Grenadinas e Tuvalu.
No Brasil é comum dizermos que ela é a chefe de Estado. Isso significa, na prática, que ela é responsável pela declaração de guerra e celebração de paz, que só ela pode autorizar o uso das forças armadas dentro de seu próprio reino, que é ela quem pode convocar o Parlamento e dissolve-lo, escolher o primeiro-ministro e todo o resto do gabinete de governo. Também é só ela quem pode sancionar os projetos de lei, conceder indulto e graça aos condenados, reconhecer a existência de novos países, assinar tratados internacionais em nome de seu reino, e conceder honras (tornar alguém duque, conde, lorde etc).
Tudo isso é chamado de prerrogativas reais. Imagine um mundo no qual o soberano tem todos os poderes possíveis e imagináveis. Um poder absoluto. Agora imagine um mundo democrático no qual o parlamento, as tradições etc restringiram – através de guerras civis, por costumes, decisões legais ou de forma negociada – esses poderes do rei. O que sobrou daquele poder absoluto é o que é chamamos de prerrogativas reais. É esse o poder que a rainha tem.
Mas isso quer dizer que a rainha é quem de fato toma essas decisões? É ela quem escolhe quem vai virar lorde ou quando declarar uma guerra (como a das Malvinas, em 1982, por exemplo)? Não. Desde 1688, quando o rei James II perdeu a chamada Revolução Gloriosa para o Parlamento, tudo o que o rei faz é através de ‘recomendações’ do gabinete que comanda o Parlamento britânico. Funciona assim:
Os cidadãos elegem os membros da Casa dos Comuns (a câmara baixa do Parlamento britânico que, apesar do nome, é a mais importante). Esses parlamentares ‘recomendam’ ao soberano o nome de alguns dentre seus membros (uma recomendação que é sempre aceita) para que formem um gabinete que irá comandar o reino em seu nome. Daí pra frente, todas as decisões são de fato tomadas pelos membros do gabinete (primeiro-ministro e outros) em nome da rainha. Por exemplo, se um novo país (como o Sudão do Sul, em 2011) precisa ser reconhecido pelo Reino Unido, o primeiro-ministro ‘recomenda’ e a rainha aceita sua recomendação.
Da mesma forma, se o Parlamento aprova um projeto de lei, a rainha sempre o sanciona (o transforma em lei), porque foi uma recomendação do Parlamento. E quando é necessário dissolver a Casa dos Comuns para convocar uma nova eleição, isso também é feito através de uma ‘recomendação’ do primeiro ministro. Enfim, em termos de gerir o país, a rainha não decide nada de fato, embora esse direito ainda pertença a ela, em teoria.
E se a rainha se recusar a acolher uma recomendação? Bem, desde 1708 não houve nenhuma recusa do soberano de seguir as ‘recomendações’ do Parlamento ou de seu gabinete e é muito pouco provável que haverá alguma no futuro. Mesmo que seja uma lei para terminar com a monarquia. Mas ela sancionaria uma lei para por fim ao seu próprio reino?
Muito provavelmente.
Mas e se ela se recusar a aceitar as 'recomendações'? Bem, a Revolução Gloriosa, que transferiu o poder do soberano para o Parlamento em 1688 terminou quando o Parlamento apoiou a invasão de um outro rei (William III) contra o então rei que se recusava a obedece-lo (James II). E menos de 50 anos antes, em 1649, o rei Charles I, foi decapitado justamente porque se recusava a aceitar as ‘recomendações’ do Parlamento.
Como a Família Real ganha dinheiro?
Apesar de muitos detalhes sobre as receitas da rainha serem públicos, sua exata fortuna é desconhecida, porque a Rainha não é obrigada a revelar suas finanças pessoais.
A principal fonte de receita é o Fundo Soberano, composto por uma porcentagem fixa dos lucros do patrimônio da Coroa - gerenciados pelo Crown Estate - que são pagos ao Tesouro.
O Crown Estate foi criado em 1760, quando o rei George 3º chegou a um acordo com o governo estabelecendo que o lucro desse patrimônio iria para o Tesouro e, em troca, o monarca receberia um pagamento anual - o Fundo Soberano.
O Estate é uma entidade independente que administra um dos maiores portfólios de propriedades e concessões do país, que inclui residências, escritórios, lojas, empresas e centros comerciais. A monarquia é dona de terras em Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.
A rainha ou rei em exercício recebe, do Tesouro, 15% dos lucros anuais do Crown Estate para pagar os custos com sua equipe, manutenção de propriedades, viagens e compromissos oficiais.
O governo já havia anunciado, no entanto, que entre 2017 e 2027 esse percentual aumentará para 25%, para ajudar a pagar uma reforma de 369 milhões de libras no Palácio de Buckingham.
Tecnicamente, o patrimônio da Coroa pertence ao monarca durante a duração de seu reinado, mas, na prática, não pode ser vendido por ele ou ela.
Já os gastos gerados por outros membros da família real são custeados por uma receita privada da rainha, o privy purse.
Os fundos para isso vêm em sua maioria do Ducado de Lancaster, um portfólio de terras, propriedades e bens da rainha que são administrados se forma separada do patrimônio da Coroa.
Este portfólio consiste de 18.454 hectares de terras na Inglaterra e no País de Gales, além de propriedades comerciais, agrícolas e residenciais.
Apesar de ser classificado como um patrimônio privado da rainha, não pode ser vendido por ela.
Assim como o patrimônio da Coroa, os lucros do Ducado de Lancaster vão para o Tesouro, que então financia parte das despesas da rainha não cobertas pelo Fundo Soberano.
O chanceler do Ducado de Lancaster é quem administra as propriedades e aluguéis deste ducado.
De forma separada, a receita do Ducado da Cornualha financia os gastos privados e oficiais do príncipe de Gales (Charles) e da duquesa da Cornualha (Camilla).
Ambos são isentos do pagamento de taxas para o governo porque são entidades da Coroa.
De acordo com o Sunday Times, a rainha tem ainda um portfólio de investimentos que consiste em sua maior parte de ações de empresas britânicas consideradas mais confiáveis, avaliado em 110 milhões de libras.
Seus bens ainda incluem uma coleção de selos, joias, carros, cavalos, o legado da rainha-mãe. Tudo isso contribui para sua fortuna pessoal.
Separadamente, ainda há a coleção real, que inclui joias da Coroa, obras de arte, móveis antigos, fotografias históricas e livros, num total de mais de 1 milhão de objetos avaliados em 10 bilhões de libras.
Mas esta coleção não pode ser contabilizada na fortuna da monarca porque é administrada em nome de seus sucessores e do país.
No país, há grupos que fazem campanha pelo fim da monarquia e do pagamento do Fundo Soberano.
A ONG Republic publicou seu próprio relatório das despesas da família real em 2016/2017 e chegou a uma conta de 345 milhões de libras.
Para o chefe da ONG, Graham Smith, é "uma conta enorme para os pagadores de impostos" e para sustentar "vidas privilegiadas".
"O aumento mais recente do Fundo Soberano foi anunciado num momento em que há restrições salariais no setor público e uma forte discussão no Reino Unido sobre o abismo entre ricos e pobres", diz o analista para assuntos da monarquia da BBC Peter Hunt.
"Mas todos os anos, os críticos da instituição reclamam, e assistentes da família real garantem que mantêm os custos sobre controle e que o dinheiro extra é necessário para salvar o palácio (de Buckingham)."
Em 2016, a despesa bruta oficial da rainha aumentou em cerca de 2 milhões de libras.
Mesmo assim, o tesoureiro da monarca, Alan Reid, afirmou que ela representa "um excelente custo benefício. Quando você analisa estas contas, percebe que o Fundo Soberano custou, no ano passado, 65 pence (R$ 2,74) por pessoa ao Reino Unido. Isso é o preço de um selo", afirmou.
Fontes:
https://br.reuters.com/article/entertainmentNews/idBRKBN1HK2CV-OBREN?feedType=RSS&feedName=entertainmentNews&utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter
Revista Veja. 18/04/18. Página 6. Editora Abril. São Paulo. 2018.
https://www.huffpostbrasil.com/2018/02/09/a-linha-de-sucessao-britanica-quem-sao-as-10-pessoas-mais-proximas-do-trono_a_23355639/
https://www.estrelando.com.br/ranking/2017/11/14/confira-a-linha-sucessoria-ao-trono-britanico-190516/foto-1
http://direito.folha.uol.com.br/blog/o-que-faz-a-rainha-da-inglaterra
http://www.bbc.com/portuguese/internacional-40426387
https://www.youtube.com/channel/UCMf_wuiFqxdhZI1GVx02mmw
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