Quatro postos baixam preço do combustível por determinação do Procon-PE

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, acompanhado de equipes do Procon-PE, esteve durante toda manhã desta quinta-feira (24.05), realizando fiscalizações nos posto de combustíveis da Região Metropolitana do Recife (RMR). Mais de 40 estabelecimentos já foram visitados.

Dos que foram encontrados abertos, quatro deles, que estavam praticando preços abusivos baixaram os valores: um localizado na Ponte do Limoeiro, no bairro do Recife; um na Avenida Presidente Kenedy, em Olinda, outro na Avenida Recife e o último na Av. João Barros. Os estabelecimentos estavam cobrando mais de R$ 5,899 o litro da gasolina e baixaram para o valor máximo tolerado pelo órgão de defesa do consumidor, de R$ 4,599.

Ontem (23), três postos foram autuados e um interditado, por praticar preços abusivos. Os autuados ficam localizados na Avenida Norte e no bairro de Santo Amaro e cobravam R$ 5,599 e R$ 4,999. No outro estabelecimento, em Boa Viagem, na Zona Sul, a gasolina estava sendo vendida a R$4,899. Mas, há dois dias o preço era de R$ 4,399.

No Pina, um posto localizado na Herculano Bandeira, foi interditado por 72 horas e multado em R$ 500 mil. O estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 8,999 no litro da gasolina. “A intenção da ação não é fechar os estabelecimentos, longe disso. Não queremos prejudicar ninguém, apenas oferecer à população o serviço cobrado pelo preço justo. E, para defender o consumidor, por determinação do governador Paulo Câmara, continuaremos nas ruas fiscalizando, orientando e multando, quando necessário” detalha o secretário Pedro Eurico.

O valor da multa pode chegar a R$ 3 milhões. A prática de preços abusivos descumpre o artigo 39, inciso V e X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe exigir do consumidor vantagem excessiva e é elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

O Procon-PE está recebendo denúncias sobre preços abusivos no combustível através do 0800 282 1512 e do site: www.procon.pe.gov.br.

Assessoria de Comunicação Procon Pernambuco