Minas e Energia aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre diesel

A Comissão de Minas e Energia aprovou a isenção da cobrança de PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a produção, a importação e a comercialização de óleo diesel. A medida está prevista no Projeto de Lei 8178/17, dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (PMDB-SC).

O relator na comissão, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), recomendou a aprovação da matéria. “Uma redução da carga tributária incidente sobre o óleo diesel nacional poderia alavancar o crescimento da economia nacional”, defendeu.

Por outro lado, Dagoberto lembrou que a isenção poderia levar também a um aumento do consumo de óleo decorrente de um preço menor para o consumidor e, consequentemente, a uma necessidade de importação do produto.

A proposta prevê que o governo federal estimará o valor da renúncia fiscal e o incluirá no projeto de lei orçamentária anual.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara Notícias

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ANVISA aprova medicamento inédito para tratamento da doença de Alzheimer

A Anvisa aprovou o uso do lecanemabe para o tratamento da doença de Alzheimer. O produto, inédito no país, é um anticorpo monoclonal pertencente à classe dos produtos biológicos. De acordo com o registro, o novo medicamento é indicado para pacientes adultos com diagnóstico clínico de comprometimento cognitivo leve e demência leve decorrentes da doença de Alzheimer (fase inicial), com patologia amiloide confirmada e que não sejam portadores ou sejam heterozigotos do alelo ε4 da apolipoproteína E (ApoE ε4). O medicamento deve ser administrado por infusão intravenosa, durante aproximadamente uma hora, uma vez a cada duas semanas. Com o registro, o lecanemabe está autorizado para distribuição e uso no país. O prazo para sua entrada no mercado depende do laboratório detentor do registro. O seu nome comercial é "Leqembi" e depende apenas do laboratório responsável a sua chegada ao Brasil. Segundo Elton Fernandes , advogado especialista em saúde, o preço oficial do medicamento no Br...

Aliança da ciência e da religião

Na obra "O Evangelho segundo o Espiritismo", o codificador da Doutrina Espírita Allan Kardec escreve um comentário (item 8) em relação ao primeiro capítulo (Eu Não vim Destruir a Lei), intitulado "Aliança da ciência e da religião". Gostaríamos de repercutir um pouco sobre essa questão que mesmo depois de 160 anos permanece tão atualizada com o nosso contexto e ainda fomentando várias discussões. Assevera o pensador: "A ciência e a religião são as duas alavancas da inteligência humana; uma revela as leis do mundo material e a outra as leis do mundo moral; mas, umas e outras tendo o mesmo princípio que é Deus, não podem se contradizer; se elas são a negação uma da outra, uma necessariamente é errada e a outra certa, porque Deus não pode querer destruir sua própria obra. A incompatibilidade que se acreditava ver entre essas duas ordens de ideias, prende-se a um defeito de observação e a muito de exclusivismo, de uma parte e de outra; daí um conflito de onde na...

23º Festival PREAMP divulga os seis artistas selecionados para a Mostra Musical

Também foi divulgada a lista dos participantes para as ações formativas do Palco Escola, que serão realizadas de 27 de janeiro a 6 de fevereiro. Já a Mostra Musical acontecerá nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026, no Cais do Alfândega, no Bairro do Recife O 23º Festival PREAMP divulgou, nesta segunda-feira (5), as seis atrações pernambucanas selecionadas para a Mostra Musical: Os artistas Islan, O Cão , Dandara MC , Mestre Josivaldo Caboclo , Alice Counter e Rob Love , que também receberão mentorias voltadas para a profissionalização de suas carreiras musicais. Ao todo, 156 artistas e grupos de todas as regiões do Estado participaram da chamada pública realizada via edital, reafirmando o PREAMP como um espaço plural, representativo e aberto à diversidade cultural. De acordo com o coordenador-geral do festival, Fábio Cavalcante, a Mostra Musical do PREAMP é pensada como uma plataforma de impulso real para artistas que estão no in...

Marcelo Araujo

Pesquisar este blog